Política de Privacidade da Mouthleads
Por que a Mouthleads trata seus dados pessoais?
Proteger seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Isso inclui não apenas respeitar e garantir a segurança e privacidade de suas informações, mas também assegurar que você tenha total controle sobre elas.
Coletamos suas informações pessoais para oferecer e aprimorar nossos serviços e produtos. Por exemplo, quando você entra em contato conosco pelo nosso site ou solicita uma avaliação gratuita da nossa plataforma, coletamos os dados que você nos fornece.
Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos suas informações. Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, sinta-se à vontade para nos contatar através do e-mail: privacidade@mouthleads.com.br.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade da Mouthleads
Definições
Dado pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1. Coleta e Tipos de Dados Pessoais
A forma como coletamos seus dados pessoais e os tipos de dados que coletamos dependem do seu relacionamento com a Mouthleads. Por exemplo, se você apenas visitar nosso website, os dados coletados serão diferentes daqueles coletados quando você se cadastra na plataforma.
Para saber mais sobre os dados que coletamos e suas respectivas finalidades, consulte nossa Tabela de Dados Pessoais abaixo. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@mouthleads.com.br. Ficaremos felizes em ajudar.
1.1 - Cliente da Mouthleads
Se você é um usuário do website, do aplicativo ou um cliente da Mouthleads, os seguintes dados podem ser coletados sobre você:
*Navegação no website: Dados de navegação (cookies, IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas) e dados sobre o dispositivo de acesso (sistema operacional, tipo e versão de navegador).
*“Botões de cotato”: Dados de contato como nome, e-mail, empresa, cargo, quantidade de vendedores na equipe, ramo de atividade e principal necessidade da área comercial.
*Formulário: Dados cadastrais como nome, e-mail corporativo, empresa, cargo, ramo de atividade, tamanho da equipe de vendas e telefone. Se você se cadastrar pelo Facebook, coletaremos o nome e o e-mail cadastrados no Facebook.
*Instalação dos aplicativos: Dados sobre o dispositivo de acesso (modelo, fabricante e sistema operacional).
*Formulário de Embaixador: Dados cadastrais como nome, e-mail, empresa, cargo, telefone, website, LinkedIn, região de atuação, serviços e especialidades, formações, cursos e certificações.
1.2 - Consumidores dos Clientes da Mouthleads
A Mouthleads é uma plataforma de marketing de indicação que oferece serviços para otimizar as vendas de seus clientes. Se você é um consumidor de um cliente da Mouthleads ou trabalha como vendedor em um cliente da Mouthleads, alguns de seus dados pessoais podem ser coletados. A Mouthleads não controla a forma de tratamento das informações coletadas, pois são fornecidas pelos clientes da Mouthleads e regidas por suas respectivas políticas de privacidade.
Recomendamos que você leia atentamente a política de privacidade do cliente da Mouthleads ao qual você se relaciona.
2. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. A Mouthleads utiliza cookies para reconhecer suas preferências e adaptar nosso website e aplicativo às suas necessidades específicas. Utilizamos cookies estritamente necessários, de análise e de funcionalidade.
Você pode configurar seu navegador para recusar a instalação de cookies. Veja mais informações nos links de configuração para Firefox, Chrome, Safari, e Internet Explorer.
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, como serviços de hospedagem, empresas de processamento de pagamentos, empresas de métricas de acesso, ferramentas de publicidade, e-mail marketing, ferramentas de segurança e de chat.
Além disso, podemos compartilhar dados com autoridades públicas, se necessário, para cumprir uma obrigação legal, proteger nossos direitos ou aplicar os Termos de Uso da Mouthleads.
4. Transferência de Dados Pessoais para Outros Países
Podemos transferir seus dados pessoais para empresas no exterior que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@mouthleads.com.br.
5. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Você tem uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre o compartilhamento, revogação do consentimento e oposição. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.
Nós atendemos os seus direitos. Saiba quais são eles:
*Respeitando o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados garantimos a vocês, titulares dos dados, os seguintes direitos:
-Você poderá confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;
-Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer junto a nós a correção desses;
-Poderá também requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
-Você pode solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a Mouthleads realizou uso compartilhado de dados;
-A requisição de exclusão dos seus dados coletados e armazenados pela Mouthleads é possível, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados;
-Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante sua requisição;
-Nos casos em que a Mouthleads requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.
6. Armazenamento de Dados Pessoais
Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção. Respeitamos o direito de solicitar a exclusão ou oposição ao tratamento dos dados, conforme descrito acima.
7. Uso de Cookies
Você sabe o que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos que são inseridos no seu navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo. Na Mouthleads, temos como valores a ética e transparência em todo o escopo do nosso serviço e com o tratamento dos seus dados não seria diferente. Informamos, então, que fazemos uso de Cookies na nossa plataforma web, em nosso site e demais formulários, páginas de indicação e conversão por nós geridas. Esses cookies são dos seguintes tipos e funções:
1.Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento e operacionalização do site.
2.Cookies de funcionalidade: Permitem o fornecimento de uma funcionalidade e personalização aprimoradas, bem como possibilitam recursos mais complexos.
3.Cookies de sessão: São Cookies que são armazenados somente durante o uso do navegador, assim que você o fecha, ele se perde permanentemente.
4.Cookies persistentes: Os Cookies persistentes possuem data de validade, e são armazenados até a eliminação ou até atingirem a data de validade e sua instalação é feita mediante consentimento no formulário de contato.
5.Cookies de identificação: Esses cookies são necessários para identificar o embaixador que realizou a indicação e dessa forma podermos recompensá-lo em caso de conversão. Além disso, salvamos as informações do embaixador preenchidas no momento da indicação para melhorar a experiência de indicação, não sendo necessário o preenchimento do formulário de indicação novamente.
8. Proteção dos Dados Pessoais
Adotamos práticas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais, mas não podemos garantir total segurança. Sua colaboração é fundamental para manter um ambiente seguro. Adote boas práticas de segurança e, caso identifique algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato conosco imediatamente.
Política de Privacidade da Mouthleads
Definições
Dado pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1. Coleta e Tipos de Dados Pessoais
A forma como coletamos seus dados pessoais e os tipos de dados que coletamos dependem do seu relacionamento com a Mouthleads. Por exemplo, se você apenas visitar nosso website, os dados coletados serão diferentes daqueles coletados quando você se cadastra na plataforma.
Para saber mais sobre os dados que coletamos e suas respectivas finalidades, consulte nossa Tabela de Dados Pessoais abaixo. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@mouthleads.com.br. Ficaremos felizes em ajudar.
1.1 - Cliente da Mouthleads
Se você é um usuário do website, do aplicativo ou um cliente da Mouthleads, os seguintes dados podem ser coletados sobre você:
*Navegação no website: Dados de navegação (cookies, IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas) e dados sobre o dispositivo de acesso (sistema operacional, tipo e versão de navegador).*“Botões de cotato”: Dados de contato como nome, e-mail, empresa, cargo, quantidade de vendedores na equipe, ramo de atividade e principal necessidade da área comercial.
*Formulário: Dados cadastrais como nome, e-mail corporativo, empresa, cargo, ramo de atividade, tamanho da equipe de vendas e telefone. Se você se cadastrar pelo Facebook, coletaremos o nome e o e-mail cadastrados no Facebook.
*Instalação dos aplicativos: Dados sobre o dispositivo de acesso (modelo, fabricante e sistema operacional).
*Formulário de Embaixador: Dados cadastrais como nome, e-mail, empresa, cargo, telefone, website, LinkedIn, região de atuação, serviços e especialidades, formações, cursos e certificações.
1.2 - Consumidores dos Clientes da Mouthleads
A Mouthleads é uma plataforma de marketing de indicação que oferece serviços para otimizar as vendas de seus clientes. Se você é um consumidor de um cliente da Mouthleads ou trabalha como vendedor em um cliente da Mouthleads, alguns de seus dados pessoais podem ser coletados. A Mouthleads não controla a forma de tratamento das informações coletadas, pois são fornecidas pelos clientes da Mouthleads e regidas por suas respectivas políticas de privacidade.
Recomendamos que você leia atentamente a política de privacidade do cliente da Mouthleads ao qual você se relaciona.
2. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. A Mouthleads utiliza cookies para reconhecer suas preferências e adaptar nosso website e aplicativo às suas necessidades específicas. Utilizamos cookies estritamente necessários, de análise e de funcionalidade.
Você pode configurar seu navegador para recusar a instalação de cookies. Veja mais informações nos links de configuração para Firefox, Chrome, Safari, e Internet Explorer.
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, como serviços de hospedagem, empresas de processamento de pagamentos, empresas de métricas de acesso, ferramentas de publicidade, e-mail marketing, ferramentas de segurança e de chat.
Além disso, podemos compartilhar dados com autoridades públicas, se necessário, para cumprir uma obrigação legal, proteger nossos direitos ou aplicar os Termos de Uso da Mouthleads.
4. Transferência de Dados Pessoais para Outros Países
Podemos transferir seus dados pessoais para empresas no exterior que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@mouthleads.com.br.
5. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Você tem uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre o compartilhamento, revogação do consentimento e oposição. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.
Nós atendemos os seus direitos. Saiba quais são eles:
*Respeitando o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados garantimos a vocês, titulares dos dados, os seguintes direitos:
-Você poderá confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;
-Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer junto a nós a correção desses;
-Poderá também requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
-Você pode solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a Mouthleads realizou uso compartilhado de dados;
-A requisição de exclusão dos seus dados coletados e armazenados pela Mouthleads é possível, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados;
-Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante sua requisição;
-Nos casos em que a Mouthleads requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.
6. Armazenamento de Dados Pessoais
Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção. Respeitamos o direito de solicitar a exclusão ou oposição ao tratamento dos dados, conforme descrito acima.
7. Uso de Cookies
Você sabe o que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos que são inseridos no seu navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo. Na Mouthleads, temos como valores a ética e transparência em todo o escopo do nosso serviço e com o tratamento dos seus dados não seria diferente. Informamos, então, que fazemos uso de Cookies na nossa plataforma web, em nosso site e demais formulários, páginas de indicação e conversão por nós geridas. Esses cookies são dos seguintes tipos e funções:
1.Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento e operacionalização do site.
2.Cookies de funcionalidade: Permitem o fornecimento de uma funcionalidade e personalização aprimoradas, bem como possibilitam recursos mais complexos.
3.Cookies de sessão: São Cookies que são armazenados somente durante o uso do navegador, assim que você o fecha, ele se perde permanentemente.
4.Cookies persistentes: Os Cookies persistentes possuem data de validade, e são armazenados até a eliminação ou até atingirem a data de validade e sua instalação é feita mediante consentimento no formulário de contato.
5.Cookies de identificação: Esses cookies são necessários para identificar o embaixador que realizou a indicação e dessa forma podermos recompensá-lo em caso de conversão. Além disso, salvamos as informações do embaixador preenchidas no momento da indicação para melhorar a experiência de indicação, não sendo necessário o preenchimento do formulário de indicação novamente.
8. Proteção dos Dados Pessoais
Adotamos práticas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais, mas não podemos garantir total segurança. Sua colaboração é fundamental para manter um ambiente seguro. Adote boas práticas de segurança e, caso identifique algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato conosco imediatamente.
9.Com quem compartilhamos seus dados?
Podemos compartilhar alguns de seus dados com fornecedores e parceiros terceirizados para dar suporte ou promover nossos serviços. Exemplos incluem:
*Empresas de tecnologia da informação (sistemas de gestão, infraestrutura em nuvem e aplicativos internos);
*Empresas de gestão de clientes e vendas (sistemas de CRM e força de vendas);
*Plataformas de cobrança integradas ao nosso sistema;
*Também podemos compartilhar dados pessoais em resposta a solicitações de autoridades administrativas ou judiciais, sempre verificando e confirmando a base legal antes do compartilhamento e assegurando o cumprimento de todos os requisitos legais.
*Além disso, compartilhamos dados com nossa contabilidade para fins fiscais relacionados aos nossos clientes.
*O compartilhamento é realizado apenas em situações estritamente necessárias, utilizando garantias contratuais e técnicas adequadas para cada situação.
*Todos os parceiros da Mouthleads são cuidadosamente selecionados e exigimos deles os mesmos padrões e garantias que oferecemos a você.
10.Armazenamento e Segurança dos Dados
Todos os dados pessoais são armazenados em bases de dados na nuvem, hospedadas em servidores contratados pela Mouthleads, em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente.
A Mouthleads e seus fornecedores utilizam uma variedade de medidas de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, prevenindo danos causados pelo processamento desses dados. Apenas profissionais qualificados têm acesso aos dados pessoais dos usuários, comprometendo-se a manter altos níveis de treinamento e conhecimento.
Apesar de nossas medidas de segurança e do monitoramento contínuo para identificar vulnerabilidades e ataques, não podemos garantir que as informações estarão completamente protegidas contra acessos, divulgações, alterações ou destruições não autorizadas devido a violações de segurança física, técnica ou administrativa.
11.Direitos de Acesso e Controle dos Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Mouthleads permite que você:
Exclua seus dados pessoais da plataforma, caso não deseje mais utilizar nossos serviços;
Altere ou corrija dados pessoais mutáveis, como endereço e telefone;
Imponha objeções, limites ou restrições ao uso de seus dados;
solicite uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico.
Em todas essas situações, tomamos medidas para garantir que suas solicitações sejam atendidas de maneira segura e conforme a legislação aplicável.
12. Informações Necessárias para o Uso dos Serviços de Pagamento
O Controlador de dados de pagamento deve coletar informações como cartão de crédito e demais dados pessoais indispensáveis para o bom desempenho do contrato e a conformidade com as leis aplicáveis (como leis contra lavagem de dinheiro). A ausência dessas informações impede a utilização dos serviços de pagamento.
Se o Usuário for uma Empresa adquirente do serviço da plataforma, o Controlador de Dados de Pagamento pode requisitar informações para a verificação de identidade, como imagens do documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, além de outras informações de autenticação, como data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações para verificar a identidade, fornecer os Serviços de Pagamento e cumprir a legislação aplicável.
13. Bases Legais para o Processamento
A Mouthleads processa dados pessoais apenas quando autorizado legalmente ou com o consentimento expresso e explícito do usuário, conforme declarado nesta política.
A Mouthleads tem a capacidade de coletar, gerar, receber, classificar, usar, acessar, copiar, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar informações, modificar, comunicar, transferir, disseminar ou extrair dados relacionados aos usuários. A base jurídica inclui seu consentimento (coletado de forma clara no formulário de consentimento), contratos e procedimentos preliminares de contrato (processados ao assinar o contrato com o usuário) e direitos e interesses legais, desde que esse processamento não viole seus direitos e liberdades.
Além disso, a Mouthleads e os Serviços de Pagamento podem divulgar suas informações, incluindo dados pessoais, ao judiciário ou autoridades policiais ou governamentais, ou terceiros autorizados, se a medida for necessária ou permitida para atender a lei ou caso essa divulgação seja razoavelmente necessária para:
*Cumprir obrigações legais;
*Responder a investigações judiciais de qualquer natureza;
*Aplicar e administrar os Termos de Serviço, os Serviços de Pagamento ou outros contratos com os membros;
*Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Mouthleads, seus funcionários, membros ou membros do público.
14. Direito de Acesso e Controle dos Dados
A Mouthleads, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), permitirá que o usuário:
Exclua seus dados pessoais da plataforma, caso não haja continuidade do uso do site;
Altere ou corrija os dados pessoais que forem mutáveis, como endereço, telefone, etc.;
Coloque objeções, limites ou restrições ao uso de dados;
Solicite uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico.
9.Com quem compartilhamos seus dados?
Podemos compartilhar alguns de seus dados com fornecedores e parceiros terceirizados para dar suporte ou promover nossos serviços. Exemplos incluem:
*Empresas de tecnologia da informação (sistemas de gestão, infraestrutura em nuvem e aplicativos internos);
*Empresas de gestão de clientes e vendas (sistemas de CRM e força de vendas);
*Plataformas de cobrança integradas ao nosso sistema;
*Também podemos compartilhar dados pessoais em resposta a solicitações de autoridades administrativas ou judiciais, sempre verificando e confirmando a base legal antes do compartilhamento e assegurando o cumprimento de todos os requisitos legais.
*Além disso, compartilhamos dados com nossa contabilidade para fins fiscais relacionados aos nossos clientes.
*O compartilhamento é realizado apenas em situações estritamente necessárias, utilizando garantias contratuais e técnicas adequadas para cada situação.
*Todos os parceiros da Mouthleads são cuidadosamente selecionados e exigimos deles os mesmos padrões e garantias que oferecemos a você.
10.Armazenamento e Segurança dos Dados
Todos os dados pessoais são armazenados em bases de dados na nuvem, hospedadas em servidores contratados pela Mouthleads, em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente.
A Mouthleads e seus fornecedores utilizam uma variedade de medidas de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, prevenindo danos causados pelo processamento desses dados. Apenas profissionais qualificados têm acesso aos dados pessoais dos usuários, comprometendo-se a manter altos níveis de treinamento e conhecimento.
Apesar de nossas medidas de segurança e do monitoramento contínuo para identificar vulnerabilidades e ataques, não podemos garantir que as informações estarão completamente protegidas contra acessos, divulgações, alterações ou destruições não autorizadas devido a violações de segurança física, técnica ou administrativa.
11.Direitos de Acesso e Controle dos Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Mouthleads permite que você:
Exclua seus dados pessoais da plataforma, caso não deseje mais utilizar nossos serviços;
Altere ou corrija dados pessoais mutáveis, como endereço e telefone;
Imponha objeções, limites ou restrições ao uso de seus dados;
solicite uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico.
Em todas essas situações, tomamos medidas para garantir que suas solicitações sejam atendidas de maneira segura e conforme a legislação aplicável.
12. Informações Necessárias para o Uso dos Serviços de Pagamento
O Controlador de dados de pagamento deve coletar informações como cartão de crédito e demais dados pessoais indispensáveis para o bom desempenho do contrato e a conformidade com as leis aplicáveis (como leis contra lavagem de dinheiro). A ausência dessas informações impede a utilização dos serviços de pagamento.
Se o Usuário for uma Empresa adquirente do serviço da plataforma, o Controlador de Dados de Pagamento pode requisitar informações para a verificação de identidade, como imagens do documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, além de outras informações de autenticação, como data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações para verificar a identidade, fornecer os Serviços de Pagamento e cumprir a legislação aplicável.
13. Bases Legais para o Processamento
A Mouthleads processa dados pessoais apenas quando autorizado legalmente ou com o consentimento expresso e explícito do usuário, conforme declarado nesta política.
A Mouthleads tem a capacidade de coletar, gerar, receber, classificar, usar, acessar, copiar, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar informações, modificar, comunicar, transferir, disseminar ou extrair dados relacionados aos usuários. A base jurídica inclui seu consentimento (coletado de forma clara no formulário de consentimento), contratos e procedimentos preliminares de contrato (processados ao assinar o contrato com o usuário) e direitos e interesses legais, desde que esse processamento não viole seus direitos e liberdades.
Além disso, a Mouthleads e os Serviços de Pagamento podem divulgar suas informações, incluindo dados pessoais, ao judiciário ou autoridades policiais ou governamentais, ou terceiros autorizados, se a medida for necessária ou permitida para atender a lei ou caso essa divulgação seja razoavelmente necessária para:
*Cumprir obrigações legais;
*Responder a investigações judiciais de qualquer natureza;
*Aplicar e administrar os Termos de Serviço, os Serviços de Pagamento ou outros contratos com os membros;
*Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Mouthleads, seus funcionários, membros ou membros do público.
14. Direito de Acesso e Controle dos Dados
A Mouthleads, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), permitirá que o usuário:
Exclua seus dados pessoais da plataforma, caso não haja continuidade do uso do site;
Altere ou corrija os dados pessoais que forem mutáveis, como endereço, telefone, etc.;
Coloque objeções, limites ou restrições ao uso de dados;
Solicite uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico.
